- Assuntos Previdenciários como concessões, revisões e cálculos de aposentadoria no âmbito administrativo e judicial do INSS. Oferece análise gratuita para a revisão dos benefícios previdenciários.
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Revisão da aposentadoria pelo teto: 1988 a 2003
Revisão da aposentadoria limitada ao teto: Quando ir a justiça?
Aposentado: Imposto de renda 2011
Revisão de benefícios após 2001
Aposentadoria: Estudos sobre o tempo mínimo e o fator previdenciário
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Auxílio-doença: Atestado falso
Aposentadoria Especial: Garis
GPS: pagamento da competência março de 2012
GPS: Como retificar
INSS: links sobre benefícios
Auxílio-doença: Atestado falso
Um segurado, de 54 anos, foi detido na última segunda-feira pela Polícia Militar depois de ter apresentado um exame médico falso durante uma perícia médica em uma Agência da Previdência Social em Osasco, onde tentava obter um benefício auxílio-doença. Identificada a tentativa de fraude, ele foi levado para a Polícia Federal para prestar depoimento. ao analisar o exame, o médico ficou desconfiado, pois a clínica que constava na tomografia não faz este tipo de exame.
Aposentadoria Especial: Garis
O projeto do senador Vicentinho (PT), PLS 577/2011, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado federal e vai para votação em plenário. O projeto propões aposentadoria especial no RGPS, aos segurados que exerçam atividades de coleta de lixo; abrangem as atividades de selecionador de lixo para reciclagem e profissionais que trabalhem com varrição de ruas, vias públicas e logradouros. O tempo na atividade: 25 anos
GPS: pagamento da competência março de 2012
O vencimento da contribuição referente à competência de março de 2012, para os contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos, poderá ser realizado no dia 16 de abril, face ao dia 15 cair no domingo.
GPS: Como retificar
O contribuinte que cometeu algum erro no preenchimento da guia deverá solicitar formulário que está disponível no site da Receita Federal Instrução Normativa RFB Nº 1.265 A retificação deverá ser feita por meio do formulário RetGPS (Pedido de Retificação de GPS). De acordo com as instruções, a retificação deverá ser efetuada na unidade de jurisdição fiscal, sendo esta na matriz da empresa requerente ou do contribuinte pessoa física. GPS e contribuiçõe s.
Recursos contra decisões do INSS
e-recurso Quando você não concorda com uma decisão do INSS relativa ao seu benefício, o INSS disponibiliza um formulário modelo para a interposição de recurso para a Junta de Recursos. O prazo para recorrer é de trinta dias após a ciência da decisão tomada. São de alçada exclusiva das juntas às decisões de matéria médica, decisão que diga respeito ao reajustamento do benefício em manutenção em Lei , exceto quando da diferença na renda mensal atual (RMA) decorrer de alteração da renda mensal inic
Gabaritos e provas do concurso do INSS
Provas: Provas Técnico do Seguro Social Provas Perito Médico Previdenciário Gabaritos : Cargo ou opção B02 - TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL Cargo ou opção A01 - PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO.
Revisão do benefício do INSS: Tempo para pedir
A chamada decadncia, prazo para revisar o benefcio, de 10 anos, a contar do dia primeiro do ms seguinte ao do recebimento da primeira prestao ou, quando o caso, do dia em que tomar conhecimento da deciso indeferitria definitiva no mbito administrativo. Com a aprovao do projeto de lei 2804/11 pela Cmara dos Deputados, a reviso dos benefcios podero ser solicitadas a qualquer tempo. importante no confundir com a "prescrio", que sobre o recebimento das parcelas no pagas; "STJ - Smula 85: nas rela
Desembargador do Rio de Janeiro é punido com aposentadoria compulsória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou na tarde desta terça-feira o desembargador Roberto Wider, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), à aposentadoria compulsória - pena máxima em um processo disciplinar. A decisão foi tomada por 12 votos a dois. Wider foi acusado de favorecer o lobista Eduardo Raschkovsky, de quem é amigo, em decisões administrativas e judiciais. Por outro lado, a pedido da Defensoria Pública de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado concedeu no início da
Projeto permite saque do FGTS para pagar previdência privada
T ramita na Câmara o Projeto de Lei 2972/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de plano de previdência privada, nas condições estabelecidas pelo conselho curador do sistema. O projeto inclui a medida na Lei do FGTS ( 8.036/90 ), que hoje prevê a movimentação da conta em caso de demissão sem justa causa ou para a compra da casa própria, entre outras situaçõ
Aposentadoria especial para portador de deficiência
O PLC 40/10 – estabelece tempo de contribuição diferenciado em função do grau de deficiência. Assim, para quem tem deficiência leve, esse tempo de contribuição deverá ser de 30 anos, se homem, e 25 anos, se mulher. Os portadores de deficiência moderada terão de comprovar 27 anos de contribuição, se homem, e 22 anos, se mulher. Por fim, serão exigidos dos trabalhadores do setor privado com deficiência grave 25 anos de contribuição, se homem, e 20 anos, se mulher.
Revisão da Aposentadoria: 13º salário
Entre 1991 e 1993, o INSS não considerou a contribuição sobre o 13º salário no cálculo da aposentadoria afetando os benefícios concedidos entre 1992 e 1996 , nessa época, a aposentadoria era calculada sobre a média das contribuições dos últimos 36 meses (três anos) antes do pedido. Para a Justiça, o desconto do INSS no 13º deve entrar na conta das aposentadorias entre 1992 e 1996. O caso teve tramitar via judicial, pois o INSS o prazo para a revisão do 13º termina em 2006.
IR 2012 Previdência Social
Para acessar o extrato, basta consultar a Agência Eletrônica de Serviços ao Segurado ( Extrato para Imposto de Renda na página da Previdência ). O segurado deve informar o número do benefício, a data de nascimento, nome do beneficiário e o CPF. O documento também poderá ser retirado nas Agências de Previdência Social (APS), a partir de 1º de março. L inks interessantes : B aixar programa da Receita federal Isenção de IR para portadores de moléstias graves.
Nova aposentadoria inss
Como se sabe a aposentadoria deveria dar fim a vida laboral e prover o aposentado do merecido descanso com recursos suficientes para o seu sustento. Na prática, não é isso o que acontece; Pelo valor pago a aposentadoria funciona mais como um complemento de renda, forçando o segurado continuar a trabalhar e mesmo aposentado a pagar as contribuições previdenciárias. Lembrando que o pagamento previdenciário de quem volta a trabalhar vale tanto para o segurado empregado como para o autônomo.
Aposentadoria do funcionário público
Para entender o novo projeto para o funcionalismo público, click no logo a sua direita. A matéria compara os benefícios do funcionalismo com os benefícios do regime Geral. A chamada começa com "Teto para servidor público é de R$ 26,7 mil; em empresa privada, R$ 3,9 mil. Rombo na previdência do setor público é maior que na do setor privado".
Revisão do teto: período de 05/10/88 a 05/04/91
Segundo a coordenadora-Geral de Reconhecimento de Direitos e Pagamento de Benefícios, Ana Adail Ferreira de Mesquita, todos os pedidos que chegarem ao INSS desse período serão negados. Esse período é conhecido como ‘buraco negro’ — aposentados e pensionistas do período de 5 de outubro de 1988 a 5 de abril de 1991 — vai ficar, realmente, de fora do pagamento direto. Segundo o INSS, a orientação da Procuradoria Geral da República é pagar apenas aos segurados que tiveram benefícios concedidos no pr
Revisão do Teto 88 a 91: Esqueceram de mim (parte II)
? O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) derrubou, na semana passada, uma liminar (decisão provisória) que obrigava o INSS a pagar a revisão para esses benefícios no posto até ontem. Segundo o Jornal Agora os cinco postos que visitaram do INSS foi verificado que o segurado não consegue a correção de forma administrativa; tornando a via Judicial a via mais fácil para a obtenção do direito. veja o que é o "buraco Negro" e quem pode pleitear.
Empresário aposentado que recebe pró-labore
É comum o segurado, pequeno empresário, parar de contribuir junto à previdência ao aposentar-se. A contribuição como contribuinte individual é obrigatória para todos empresários que são remunerados (pró labore), independentemente de ser aposentado. Sendo uma contribuição imposta por Lei, o empresário deverá respeitar, independentemente de fazer jus (ou querer) aos benefícios previdenciários. O empresário poderá responder pelos " crimes previdenciários", como também empresa quando necessitar de C
Reajuste do aposentado
O índice de reajuste para os aposentados do INSS que ganham mais do que um salário mínimo (hoje, R$ 545) somente será definido em março de 2012. Com isso, os aposentados começarão o ano apenas com a reposição da inflação, garantida por lei. Enquanto isso, vereadores de São Paulo querem aumento salarial, 13º e mais empregados. Os salários subirão de R$ 9.288,00 para R$ 11.393,00 . Lembrete: Já que somos nós que pagaremos a conta, a previdência em 2010, encaminhou para pagamento cerca de 330 milhõ
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